O Supremo Tribunal Federal vem cumprindo um papel histórico: o de colocar limites a Jair Bolsonaro e reafirmar que a democracia não é negociável. Desde os ataques de 8 de janeiro, a Corte tem se mostrado firme, apesar das pressões e da gritaria dos que sonham em relativizar o golpe. Foi o STF que lembrou ao país que liberdade de expressão não é salvo-conduto para pregar ruptura institucional. Foi o STF que, com coragem, mostrou que não há blindagem eterna para ex-presidentes que jogam contra a Constituição.

E então veio Luiz Fux. Num “voto-maratona” de 13 horas, o ministro resolveu dar a Bolsonaro aquilo que ele mais queria: uma rachadura no tribunal. Vestiu a toga, mas falou como quem lê bula de remédio cheio de filigranas jurídicas, mas vazio na essência. Sua tese da “incompetência absoluta” da Primeira Turma não soa como rigor técnico, mas como pretexto conveniente para absolver o ex-presidente. Afinal, que democracia se sustenta se nem os seus algozes são chamados a responder?

A ironia é grotesca: Fux condena Mauro Cid e Braga Netto, mas absolve o chefe político que os inspirou. Como se a engrenagem golpista tivesse motor e combustível, mas nenhum condutor. É uma lógica que faria rir, se não fosse tão trágica.

Enquanto os Dourotes Moraes e Dino, sustentaram a condenação com a clareza de quem entende a gravidade do momento histórico, Fux preferiu o caminho da leniência. A Dra Cármen Lúcia entregou um voto magistral. Sem firulas, lembrou que a Constituição não é “um enfeite” e que os atos golpistas de 8 de janeiro não podem ser reduzidos a arroubos de retórica. Seu posicionamento foi direto: Bolsonaro não é vítima, mas protagonista de uma ofensiva contra a democracia.

O STF, como instituição, segue sendo o pilar que impediu o país de afundar no autoritarismo. Mas o voto de Fux é um lembrete incômodo: mesmo no mais alto tribunal, há quem confunda independência com condescendência. E, nesse jogo perigoso, quem mais ganha é justamente quem sempre tentou transformar a Justiça em inimiga.

Fux pode ter dado fôlego à defesa de Bolsonaro, mas não apagou a verdade: foi o Supremo,  não o ex-presidente,  que salvou o Estado Democrático de Direito em sua hora mais frágil. E é essa ironia que ficará para a história.

Regina Papini Steiner

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